O DIA NACIONAL DA BIBLIOTECA

 O DIA NACIONAL DA BIBLIOTECA

Marcus Victor Siqueira Josuá Gomes

Graduado em Biblioteconomia e mestrando em Ciência da Informação pelo PPGCI/UFRN. Membro do Grupo de Pesquisa: Estudos Críticos em Biblioteconomia e Ciência da Informação (ECBCI/UFRN). Bibliotecário do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN).

“A história da biblioteca é a história do registro da informação, sendo impossível destacá-la de um conjunto amplo: a própria história do homem” 

(Milanesi, 1983, p. 16)

No dia 9 de abril se comemora o Dia Nacional da Biblioteca, em razão do Decreto n.º 84.631 de 9 de abril de 1980, que foi responsável por consagrar a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca no mês de outubro, assinado pelo então presidente João Figueiredo. O dia 9 de abril, data do decreto, passou tradicionalmente a ser comemorado como o Dia Nacional da Biblioteca. A importante data reflete um momento de celebração e reverência a esses espaços, que são, sobretudo, responsáveis pela democratização do acesso à informação. Bem como, na construção do pensamento crítico dos sujeitos, uma vez que ao se apropriar do conhecimento os indivíduos provocam, em sua realidade, transformações humanas, culturais, sociais. No Brasil, o primeiro curso de Biblioteconomia surge em 1911, criado pela Biblioteca Nacional, tendo iniciado oficialmente em 10 de abril de 1915. Outro importante marco histórico de regulamentação das bibliotecas e do bibliotecário foi a Lei 4.084/1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício. 

É importante ressaltar que na chamada sociedade da “pós-verdade” (ou o que alguns autores chamam de “infodemia”), em que se arrefece cada vez mais a checagem das informações e se promove a disseminação de desinformação e fake news, as bibliotecas e os bibliotecários são fundamentais no combate dessas práticas, pois promovem reflexão e uso crítico das informações em qualquer ambiente, os pesquisadores Edmir Perrotti e Ivete Pieruccini acreditam que o antídoto a esse nova realidade está no que chamam de Infoeducação (Perrotti; Pieruccini, 2007), isto é,  uma prática biblioteconômica que “pretende   ser   reflexiva   e   compromissada   com  a formação  de  seres  autônomos,  críticos  e  criativos [...], que  lhes  permite  escolher  posições  e  relações  a  serem estabelecidas  com a ‘era da informação’” (Perrotti, 2017, p. 16). Segundo o pesquisador e professor Oswaldo de Almeida Júnior (2016), o objeto da Biblioteconomia é a mediação da informação, portanto, cabe às bibliotecas o papel de não somente guardar e organizar o material bibliográfico, mas também, disseminar, interagir, criar, refletir. O autor e acadêmico mexicano Felipe Meneses-Tello contribui teoricamente no mesmo sentido em que pensa Oswaldo de Almeida Júnior, ao dizer que: “em  geral,  o  objetivo  das  instituições bibliotecárias é superar o seu estado monolítico para se tornarem bibliotecas multiculturais. Instituições  que  promovem  a  justiça  social  e  o  respeito  pelos  direitos  humanos” (Meneses-Tello; Tanus, 2023, p. 6). A partir das falas dos experientes pesquisadores, podemos, então, situar a toda comunidade os desafios da Biblioteconomia diante da nossa atual sociedade.

Desse modo, a Biblioteca Peregrino Júnior, que pertence à Casa da Memória, tem como prioridade a preservação do acervo bibliográfico e arquivo, bem como a disseminação desse material para o acesso público. A nossa biblioteca passou um período fechada e, a partir de 2017 foi reativada, havendo nos anos seguintes a contratação de bibliotecários, o que contribuiu bastante para um eficiente trabalho no que diz respeito à guarda, preservação e organização de todo material informacional e histórico. O nosso acervo tem sido organizado e classificado de acordo com a Classificação Decimal Universal (CDU) – um conjunto de normas e regras reconhecidas internacionalmente que auxiliam bibliotecários e documentalistas a organizar o material da forma mais ordenada possível. Contamos com um rico e extenso acervo, são obras raras, de referências (dicionários, enciclopédia, anuários, bibliografias, índices, atlas) e obras de autores do Rio Grande do Norte. 

A biblioteca recebe o nome de Peregrino Júnior, médico, jornalista, escritor e acadêmico, no intuito de homenageá-lo, tanto por sua trajetória de vida, quanto por ter sido um dos principais doadores de livros à instituição, contribuindo na formação de coleção e acervo. A Biblioteca Peregrino Júnior funciona no turno matutino, das 7h às 13h, temos atendido sócios, pesquisadores, estudantes e público em geral. Desenvolvemos diariamente o trabalho técnico da biblioteca, como a digitalização de materiais bibliográficos, classificação, catalogação e organização do acervo e a conservação de materiais (reparos em livros danificados). Nosso corpo técnico de funcionários conta com três bibliotecários. 

Disponham!

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Marco Antonio de. Oswaldo Francisco de Almeida Júnior. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, Brasil, v. 7, n. 1, p. 201–217, 2016. DOI: 10.11606/issn.2178-2075.v7i1p201-217. Disponível em: https://revistas.usp.br/incid/article/view/113824.. Acesso em: 9 abr. 2025. MENESES-TELLO, F.; TANUS, G. F. de S. C. Biblioteconomia social e práticas sociais em bibliotecas e salas de aula: entrevista com o bibliotecário e professor Felipe Meneses-Tello. Revista Informação na Sociedade Contemporânea, [s. l.], v. 7, n. 1, p. e34238, 2023. DOI: 10.21680/2447-0198.2023v7n1ID34238. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/informacao/article/view/34238. Acesso em: 10 abr. 2025. MILANESI, Luis. O que é biblioteca? São Paulo: Brasiliense, 1983. PERROTTI, Edmir. Infoeducação: um passo além científico-profissional. Informação@Profissões, [s. l.], v. 5, n. 2, p. 05–31, 2017. DOI: 10.5433/2317-4390.2016v5n2p05. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/infoprof/article/view/28314. Acesso em: 9 abr. 2025. PERROTTI, Edmir; PIERUCCINI, Ivete. Infoeducação: saberes e fazeres da contemporaneidade. In: LARA, M. L. G.; FUGINO, A.; NORONHA, D.P. Informação e contemporaneidade: perspectivas. Recife: Néctar, 2007. p.46-95. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/001826107.pdf. Acesso em: 13 maio 2023.

 

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO

DO RIO GRANDE DO NORTE

    Tenho a honra e a satisfação de registrar a magnífica solenidade ontem realizada na sede da OAB/RN, comemorativa dos 120 do IHGRN, a posse da nova Diretoria e dos novos sócios efetivos e "honoris causa", estes entregues às personalidades da Governadora Fátima Bezerra e Prefeito Álvaro Dias.

    Presença de muitas autoridades e de público que lotou o auditório onde a solenidade aconteceu.

    Agora, começamos uma nova história, sob o comando da Primeira mulher que preside a Casa da Cultura, advogada JOVENTINA SIMÕES DE OLIVEIRA.

    Parabenizo a organização, os discursos bem desenvolvidos, com especial destaque para a despedida de ORMUZ BARBALHO SIMONETTI e da empossada.

    Considerando a modernização da vetusta Entidade, entendo que não faz mais sentido a continuidade deste BLOG, que já registra um número considerável de acesso, ou seja: 332.106.

    Agradeço a todos aqueles que foram leitores deste meio de informação e os remeto a seguir o próprio site do Instituto.

Um grande abraço deste amigo que conduziu o Blog do IHGRN por muitos anos. 

 

O PARAÍSO PERDIDO

 

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

 

Aprendi nos compêndios de geografia no Colégio Marista que “o Brasil é um país essencialmente agrícola”. Essa teoria mudou radicalmente nesses últimos 60 anos. Principalmente no Nordeste, grande produtor de cana de açúcar, banana, algodão, milho, feijão, mandioca, etc. Particularizando o Rio Grande do Norte, podemos dizer, sem medo de errar, que o produtor rural está falido.

Quem faliu a atividade agrícola? Ora, o Governo Federal, através dos seus próprios instrumentos: o Ministério da Agricultura, os juros bancários e o calote das usinas de açúcar aos produtores de cana.

O produtor rural é hoje um refém permanente dos bancos oficiais. Além das dívidas padecem as dúvidas do tempo, da ausência de uma política agrícola definida que objetive a produtividade. Quem cair na arapuca do empréstimo agrícola em banco do governo se arrisca a perder a propriedade. Nesses tempos alternativos, para sair do buraco, ou o proprietário rural faz acordo com os sem terra para invadirem sua propriedade, ou, quem tem nome/sobrenome arranja um gancho de um financiamento a fundo perdido, tipo “reflorestamento”, que já salvou, pelo “ladrão”, muita gente boa. O mais, ser produtor rural é padecer num paraíso perdido.

E a SUDENE? Pergunta um idiota chapado. Evadiu-se nas vagas vazias e vadias da incredibilidade, da inconsequência e da incompetência. Morreu de inanição sem se aperceber que a próxima crise mundial será a da escassez de alimento. No Rio Grande do Norte, se não fosse o programa do leite todos os produtores rurais, sem exceção, já teriam se enforcado. Desde o Governo Sarney, quando foi extinto o subsídio agrícola a atividade rural nesse país entrou em colapso. Na ANORC (Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores) ou fora dela, a maioria dos agropecuaristas está vendendo o rebanho para pagar o banco. Para se viver honestamente, tirar da terra o sustento, acreditar que somos essencialmente um país agrícola, sem bandalheira, sem maracutaía, sem empréstimos dadivosos a fundo perdido com o dinheiro do contribuinte, o que fazer? Só há dinheiro para a atividade industrial urbana, fábricas, pólo-gás-sal, etc., e o campo vai se esvaziando, se erodindo...

Dir-se-á que o país todo se urbaniza e as propriedades rurais vão ficar mesmo para os sem-terras que irão se decepcionar e constatar que o trabalho agrícola é mesmo uma atividade marginal nesse país. Aí virá o Evangelho e Cristo dirá novamente: “Naquele tempo...”. O Nordeste será a Galiléia.

 

(*) Escritor.

 

 

RELEMBRANDO TICIANO DUARTE

 

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

 

Certos homens adquirem uma visibilidade tão marcante em seu campo de atuação que se tornam imprescindíveis aos seus contemporâneos, na medida em que suas opiniões e convicções passam a determinar modos de ver e de interpretar os acontecimentos da vida social. É que aos olhos deles nada daquilo que importa passa ao largo.

Assim vejo e identifico o meu primo-irmão Ticiano Duarte. Desde a antiga Rua 13 de Maio, depois Princesa Isabel, quando o conheci efetivamente e melhor, lá pelos idos de 1950. De 1954, em diante, fui revê-lo na Rua Voluntários da Pátria, no 722, Cidade Alta, telefone 2901. Ele era já expressão do “bate-papo” no Grande Ponto, seu fiel ancoradouro, onde se tornara notário público e destemido navegante das ruas e avenidas da política potiguar. Bacharel em Direito da Faculdade de Maceió, tornou-se decano do jornalismo da imprensa potiguar, atividade da qual desfrutou de ilibada notoriedade por sua isenção e imparcialidade nos juízos dos acontecimentos da política. Seumemorialismo ganhava ritmo de crônica e embasamento de historiador. Em seus escritos é possível intuir aquele saber de experiências, traço que distingue o verdadeiro homem de visão de um mero prestidigitador de quimeras.

Foi presença fecunda na imprensa norte-rio-grandense. A colaboração de Ticiano Duarte para a Tribuna do Norte rendeu, numa primeira seleção, o livro “Anotações do meu caderno” (Z Comunicação/Sebo Vermelho, 2000), reunindo os principais fatos políticos dos últimos 70 anos do século passado no Rio Grande do Norte. A precisão das análises, a escolha dos protagonistas, a evolução dos acontecimentos e o retrospecto dos episódios que marcaram profundamente as vicissitudes da política potiguar encontraram ali o seu cronista mais atento e informado, imparcial e verdadeiro. Nesse livro, objetivamente intitulado “No chão dos perrés e pelabuchos”, avultam as mesmas qualidades que consagraram “Anotações do meu caderno”, com a única diferença de que agora ele se deteve com mais vagar na descrição de perfis e na análise comparativa dos fatos, mesmo separados por décadas. Vultos inesquecíveis da vida pública estadual, como Djalma Maranhão, Georgino Avelino, Café Filho, Aluízio Alves, Odilon Ribeiro Coutinho (“mistura de tabajara e potiguar”), Tales Ramalho (“paraibano por acidente, norte-rio-grandense pelas grandes ligações familiares, e pernambucano por adoção”) são algumas das estrelas de primeira grandeza dessa constelação de escol. Cronista, para quem a política não pode se dissociar da ética, sob pena de naufragar nos desmandos de governantes e correligionários, Ticiano fez o elogio dos políticos exemplares perfilando a figura de Café Filho porque, justifica, “o povo espera dos homens públicos exemplos. E alguém disse, com muita propriedade, que o importante não é só pregar moral apenas para os outros, censurando nos outros o que silencia entre amigos e parceiros”. Ao fazer o elogio da lealdade e da coerência, ele retirou do limbo o nome de Walfredo Gurgel, ressaltando que “o seu governo foi um exemplo de seriedade no trato e na gestão da coisa pública. Todo o Rio Grande do Norte sabe desta grande verdade, mesmo seus adversários não podem omiti-la, por mais que o tenham combatido no campo das ideias e das diferenças partidárias”.

Em “No chão dos perrés e pelabuchos” ainda é possível encontrar silhuetas de políticos esquecidos pela História, mas preservados, por exemplo, numa Acta Diurna de Luís da Câmara Cascudo, como Hermógenes José Barbosa Tinoco, deputado do Partido Liberal que a voragem do tempo soterrou; os entreveros entre pelabuchos e perrés que incendiaram o paiol das agremiações políticas dos anos 1930, que não escaparam à argúcia focada por Ticiano sobre os atores da nossa história.

Ele propõe e reforça as teses daqueles que defendem a necessidade de uma urgente reforma política a fim de repor o país nos trilhos da ética e inaugurar uma nova era na vida política brasileira. O seu olhar espelha nesse livro o brilho e a lucidez dos seus brancos cabelos, como testemunhos da vida e do mundo.

(*) Escritor

 

 

 

WALTER, SOUTINHO E O CAMINHAR DA VIDA

Tomislav R. Femenick – Jornalista

 

No longínquo ano de 1955, eu e o meu amigo Walter Gomes inventamos de abrir uma agência de publicidade em Mossoró. Ambos trabalhávamos no jornal O Mossoroense, dirigido pelo “velho” Lauro da Escossia e seu filho Lauro Filho. Eu, como repórter, e ele, com uma coluna diária que misturava tudo: crônica social, política, negócios etc. Só não falava de casos policiais. Dizia que dava azar. Então resolvemos encontrar um meio de ganhar alguns trocados a mais, publicando cadernos especiais. Dessa ideia saíram edições sobre indústria, comércio, agricultura e administração pública.

Nos reuníamos nas mesas do Bar Suez, da ACDP e, vez ou outra, nos cabarés Brahma e Copacabana. As ideias que ali nasciam precisavam ser aprovadas por Lauro Filho, que geralmente aceitava nossas sugestões. Só me lembro de um veto: um lançamento que propusemos de um caderno sobre a vida alegre no Alto Louvor, o bairro do alto meretrício. Além de escrever os textos, nós tínhamos que conseguir os anúncios. Aí é que nós ganhávamos uma comissão, sobre o faturamento dos anúncios.

            Um ano depois, nós, eu e Walter Gomes, resolvemos institucionalizar o negócio e criamos a Propag; se não a primeira, seguramente a segunda empresa de publicidade do Estado, com registro na Junta Comercial, endereço, instalações, telefone (na época um artigo de luxo), secretária e outras coisas mais. O problema era que não tínhamos dinheiro para isso tudo. Fomos para o Bar Suez para ruminar a solução. De repente, junta-se a nós um cidadão de quem não me lembro o nome, e resolveu a questão, dizendo: “homem de dinheiro em Mossoró é Soutinho”. Não dissemos nada, mas ficamos olhando um para o outro. Logo fomos, ligeirinhos, falar com Francisco Ferreira Souto Filho, com quem tínhamos amizade. Expusemos a nossa necessidade de grana para fundar a empresa e, por isso, queríamos um financiamento do Banco de Mossoró, então controlado por ele. “E se a empresa quebrar?” – Perguntou-nos. Então viramos sócios; Eu, Walter Gomes e Soutiho. A Propag viveu até eu fazer concurso e passar para assumir o cargo de escriturário no Banco do Nordeste.        

Mas a vida dá muitas voltas. Walter foi para o Rio de Janeiro, voltou para Natal e depois se instalou em Brasília, sempre perseguindo as notícias e suas fontes. Eu pedi demissão do BNB, entrei em outros negócios e, depois, deixei minha terra natal e fui para São Paulo, afastei-me do jornalismo e entrei de cabeça no mundo dos altos negócios, via auditoria contábil, econômica e administrativa. Uma vez recebi sua visita em meu escritório na Av. Paulista e ele foi jantar na minha casa. Quando eu ia à Brasília, também o visitava. Quanto a Soutinho a distância nos unia. Ele e Edith eram padrinhos de batismo da minha filha. Sempre que ia a Mossoró, visitava-o em sua casa, onde uma vez, se me recordo bem, provei um impensável soverte de pitomba.  

Porém, nada é mais inexorável do que o caminhar da vida em direção à morte. Tudo o que é vivo anda nessa direção. Desde os gigantes baobás africanos e nordestinos, até os diminutos vírus. Um dia todos desaparecerão.

Em poucos dias foram-se desta existência Walter, o buscador de fatos e notícias desta “República Surrealista” do Brasil, e Soutinho, o realizador e desbravador das lides salineiras. Um perseguia os homens que fazem as leis, que as executam e, também, que impõem o seu cumprimento. O outro buscava fazer com que o sal se transformasse em uma riqueza da nossa terra, fazer com que o nosso se transformasse no sal da nossa vida.

O que nos entristece, mais ainda, é viver em uma época de tantos homens sem serventia e ver que, logo eles, homens de valor exemplar, tenham nos deixado.

 

Tribuna do Norte. Natal, 10 mar. 2022.

MACAÍBA DE ANTIGAS CANÇÕES E VELHOS FOLIÕES

Valério Mesquita

mesquita.valerio@gmail.com

 

 

Nestor Lima era um macaibense da gema que foi “cônsul honorário” do município de Parnamirim. Era a quem recorria quando consultava a bússola do tempo, da tradição, das vertentes e das nascentes de nossa Macaíba. Revisito Nestor Lima para, através dele, penetrar na máquina de sua memória. A nossa cidade, nas artes, conheceu o clássico e o popular. Macaíba foi cidade aristocrática nos anos 20, 30, das bandas de músicas José da Penha e a do Grêmio, pontificados nas figuras dos chefes políticos Neco Freire e Major Andrade. A fina flor da sociedade exercitava a música, o teatro e o canto, o que conferia a Macaíba a fama de cidade cultural. Vicente Andrade no trompete, violino e piano; Orlando Ubirajara e Rosalvo ao violino e piano; Euclides Ribeiro, saxofonista; Abílio Monteiro, trombonista; João Leiros no contrabaixo; Luiz Marinho de Carvalho, grande trompetista e pianista; João Lins e Luiz Martins, violonistas inexcedíveis; Valdemar Barros, virtuoso pianista Era a época, onde em cada rua do centro da cidade, existiam um ou dois pianos. 

 

Nos dias de hoje, não existem um sequer. Nos anos 40 e 50, se destacaram em todo o município os famosos conjuntos regionais que interpretavam a música popular brasileira. Celebrizaram-se Nestor Lima, Cornélio Mangabeira, José Alves, José Cabral, Luiz Marinho, Manoel Domingos, Chicozinho, Carlito, Nizário Máximo, José Leiros, Sebastião Melo, Airton Feitoza. Todos formavam uma escola de batutas que hoje não se vê mais. Como também jamais se reeditarão os conjuntos teatrais que tanto sucesso fizeram em Natal, começando pela figura maior de Joca Leiros, seus filhos Zé Leiros, Wilson, Nozinha, Luiz Marinho e os filhos Gutemberg e Aidée, Antônio Coelho, Alice Lima, Hiran e Célia Lima, José Muniz, e Aguinaldo Ferreira. E para fechar o leque cultural, uma plêiade de cantores que enchiam de canto e encanto as noites macaibenses, do quilate de Salvador Galvão, Joanete Ribeiro, Edson Silva, Dorothy Moura, Aliete Muniz, Luiz Vieira, Cecília Marinho e Laíde Máximo. 

 

Mas o carnaval macaibense nos anos prefalados, era o desaguadouro natural dos afluentes culturais da época. Não se pode esquecer os clubes de cordão: "Os Remadores", os "Vassourinhas", o “Coco-Zambê” do caboclo velho e as madrugadeiras "Maxixeiras", anunciadoras primeiras do carnaval, comandadas por Lula Ramos. Dos blocos, o Zé Ludovico que caminhava à frente pelas ruas, nos seus 1,80 de altura impertigável, imperturbável e inabordável, apesar de toda a folia ao redor. O de Pedro Pixilinga, que anos passados resistiu, no mesmo passo e compasso como há 40 anos atrás, a Escola de Samba de Zé de Papo, sambista incorrigível. As tribos de índios, bagunças, troças, tudo faz sentido hoje relembrar, abrindo alas para todos passarem na sempre comovida recomposição de um tempo que nunca mais se repetirá.

 

(*) Escritor

 

 

Marcelo Alves

A terceira via

​Quando fui fazer doutorado (PhD) no Reino Unido, em 2008, o jusfilósofo Ronald Dworkin (1931-2013) andava por lá. Era professor no University College London – UCL. Era muito badalado. Recordo-me de haver ido xeretar uma de suas palestras. Ele faleceu na amada Londres, de complicações de uma leucemia, não muito tempo depois. Uma pena.

​Dworkin nasceu em Worcester, Massachusetts, nos EUA. Estudou nas universidades de Harvard (bacharelado e doutorado) e de Oxford. Coisa de primeira qualidade. Foi assessor no Judiciário americano. Advogou em Nova York. Foi professor na Yale University. Sucedeu a H. L. A. Hart (1907-1992) na cátedra de filosofia do direito da Oxford University. Pontificou lá por 30 anos. Foi finalmente professor na New York University e no University College London, além de ter dado cursos em outras universidades mundo afora.

​Filósofo, jurista e constitucionalista, Dworkin foi muito atuante no debate público no mundo anglo-saxão, em jornais e em publicações especializadas. Mas Dworkin é sobretudo o autor de alguns clássicos da ciência do direito. “Taking Rights Seriously” (1977), “A Matter of Principle” (1985), “Law’s Empire” (1986), “Sovereign Virtue: The Theory and Practice of Equality” (2000) e “Justice for Hedgehogs” (2011) são os mais célebres. É fácil encontrá-los, com os títulos “Levando os direitos a sério”, “Uma questão de princípio”, “O império do direito”, “A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade” e “A raposa e o porco-espinho: justiça e valor”, em edições honestas da Martins Fontes.

​A obra de Dworkin é variada. É até difícil de compreendê-la e, muito mais, de resumi-la. Mas podemos apontar dois núcleos.

​O primeiro está na sua defesa de uma justiça distributiva, materialmente igualitária, desenvolvendo um veio que vinha de Aristóteles (384-322 a.C.) e chegava no seu conterrâneo John Rawls (1921-2002). Vai longe Dworkin nessa busca de uma igualdade material. De fato, o princípio da igualdade perante a lei, como um dogma político e jurídico, é ouro. Mas ele não pode ficar apenas no plano normativo. Tem seu lugar, talvez o de maior destaque, na solução materialmente igualitária de casos concretos na vida em sociedade.

​E assim chegamos ao segundo aspecto da filosofia de Dworkin. Um jusnaturalismo moderado. Ou, como li em “Little Book of Big Ideas – Law” (A & C Black Publishers Ltd., 2009), de Robert Hockett, “uma terceira via”, entre as visões positivistas e jusnaturalistas.

​Metodologicamente, Dworkin trabalha sua teoria do direito “como uma teoria acerca de como os juízes decidem os casos concretos”. Para decidir, os juízes devem considerar o que está na lei e nos precedentes judiciais. Parece óbvio e assim o diz Dwokin em “Levando os direitos a sério” (Martins Fontes, 2002): “as teorias da decisão judicial tornaram-se mais sofisticadas, mas as mais conhecidas ainda colocam o julgamento à sombra da legislação. Os contornos principais dessa história são familiares. Os juízes devem aplicar o direito criado por outras instituições; não devem criar um novo direito”. E aqui temos uma visão positivista do direito.

​Se o dito acima é o ideal, ele nem sempre é possível. Dworkin afirma que as regras do direito “são quase sempre vagas e devem ser interpretadas antes de se poder aplicá-las aos novos casos. Além disso, alguns desses casos colocam problemas tão novos que não podem ser decididos nem mesmo se ampliarmos ou reinterpretarmos as regras existentes. Portanto, os juízes devem, às vezes, criar um novo direito, seja essa criação dissimulada ou explícita”. Dwokin fala em buscar a “melhor interpretação moral”, o “melhor para a comunidade” e, ao fazê-lo, os juízes devem agir estabelecendo normas que, “em sua opinião, os legisladores promulgariam caso se vissem diante do problema”. E aí está o seu viés jusnaturalista.

​Todavia, para Dwokin (e temos o semipositivista), “é muito comum que o legislador se preocupe apenas com questões fundamentais de moralidade ou de política fundamental ao decidir como vai votar alguma questão específica. Ele não precisa mostrar que seu voto é coerente com os votos de seus colegas do poder legislativo, ou com os de legislaturas passadas”. Um juiz não deve mostrar esse tipo de independência total. Ele deve associar sua decisão às decisões que outros juízes tomaram no passado. A força da sua decisão deve estar baseada não só na sua “sabedoria”, mas, também, na “equidade” de tratar casos semelhantes do mesmo modo.

​E, dito tudo isso, temos um Dworkin tanto terceira via como igualitário. Grande nome.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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