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15/11/2019


Entrevista. Biblioteca, arquivo e museu do Instituto Histórico

29/10/2019




Entrevista concedida em outubro de 2019, na condição de ex-diretor de Biblioteca, Arquivo e Museu do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, ao mestrando Igor Oliveira, do Programa de Pós-graduação em Ciências da Informação da Universidade Federal da Paraíba, sobre a instituição e o acervo. A entrevista é parte do seu trabalho de pesquisa.



Quais são as atividades desenvolvidas pelo diretor de Biblioteca, Arquivo e Museu?

As competências atribuídas ao diretor estão especificadas no Estatuto da instituição. Aparecem pela primeira vez no estatuto de 1925 e, acredito, sem grandes alterações no seu propósito no último estatuto, aprovado em 2018 e, atualmente (2019), em vigência, quais sejam (transcrição do artigo):


Art. 27. Ao Diretor da Biblioteca Arquivo e Museu, compete:
a) organizar e sistematizar a biblioteca, o arquivo e o museu do Instituto, de forma a manter a sua conservação e permitir o seu uso pelos interessados sem riscos para o acervo;
b) fiscalizar o seu regular funcionamento, adotando normas para o ingresso de pessoas ao acervo do Instituto;
c) criar, para auxiliarem no funcionamento da biblioteca, do arquivo e do museu, as Coordenadorias necessárias para o seu melhor funcionamento, a serem ocupadas por pessoas especializadas nos respectivos assuntos;
d) manter pessoal especializado para dar suporte ao cumprimento da missão de organização da biblioteca, acervo documental e museu;
e) editar normas regimentais para a funcionalidade do acesso ao acervo da Biblioteca, Arquivo e do Museu e dos demais bens sob sua responsabilidade;
f) cumprir outras determinações que lhe forem delegadas pelo Presidente.



Quais são as especificidades de cada uma dessas três segmentações?


O estatuto, que é o documento fundante e norteador dos objetivos e propósitos da instituição, estabelece esta configuração para divisão do acervo: biblioteca, arquivo e museu. Então, cabe ao museu concentrar as peças museológicas; ao arquivo, os documentos históricos; e à biblioteca, os livros, catálogos, etc.



Tendo em vista que os documentos do arquivo são únicos e devem ser preservados, como proporcionar o acesso aos usuários?


As instituições que detêm arquivos e documentos tem discutido a melhor forma de acesso, sem que se prejudique o documento e, ao mesmo tempo, sem que haja prejuízo ao usuário no acesso à informação.

Visitei algumas instituições do gênero no Brasil, especificamente em Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, e o que observei é que cada instituição escolhe os seus protocolos.

O Museu da Cidade do Recife, por exemplo, no Forte das Cinco Pontas, permite a consulta ao documento na versão digital e se faz necessário que o usuário preencha um ficha ou questionário, apresentando seus dados, o seu interesse de pesquisa, o material a ser pesquisado, etc., é uma forma de proteger o documento e permitir o acesso de forma responsável e direcionada.



Quanto ao acervo bibliográfico, há alguma comissão de formação e desenvolvimento de coleções, quais critérios para inserir ou descartar obras do acervo?


Hoje, não sou mais diretor, no entanto, durante a minha gestão, enquanto organizávamos o acervo, também tínhamos a missão de criar os protocolos de trabalho, distribuir e determinar as competências e funções da diretoria, capacitar o pessoal, formar massa crítica.

A partir de um grupo de discussão e reflexão acerca das atividades desempenhadas, institui um grupo de estudos entre os colaboradores da diretoria de Biblioteca, Arquivo e Museu; conduzi a produção de trabalhos escritos como resenhas e até de pesquisa bibliográfica e produção de um livro, resultado de uma pesquisa sobre os institutos do Brasil; produzimos as atas de reunião e os relatórios da diretoria, importantes para fixar as práticas institucionais, etc., e dentro deste processo de construção e aprendizagem criamos uma política para o acervo.

Trabalho em conjunto entre os bibliotecários, o diretor e o diretor adjunto para nortear as ações da Biblioteca, Arquivo e Museu.

O documento é público e foi publicado na edição da revista da instituição de número 97, ano 2018, p.85-90. Nele, após debate, pesquisa, reflexão, e cientes das condições de trabalho que tínhamos e das dificuldades que instituições sem recursos humanos e financeiros enfrentam, instituímos as diretrizes para aquisição e descarte, entre outras providências atinentes ao acervo bibliográfico. Lá estão todos os critérios.



Quais as exposições do museu e como a instituição consegue dinamiza-lo no combate a ideia de que o museu é um espaço para guarda de coisas antigas?


Posso recuperar o projeto que institui para o museu durante a minha gestão.

Assim que assumi a diretoria de Biblioteca, Arquivo e Museu, foi preciso recompor o museu cujas peças, a maioria sem identificação ou acondicionamento adequado, estavam abrigadas no edifício anexo (as peças ainda carecem de catalogação e, muitas delas, precisam de restauro por profissional capacitado, a falta de recursos financeiros é um desafio para manutenção de qualquer acervo).

O primeiro passo foi o translado das peças e uma tentativa de recuperação da organização anterior. Depois procedemos com a identificação das peças e a reorganização do museu para que tão logo pudéssemos franquear à visita, tendo em vista que a instituição vinha desde 2016 a portas fechadas.

Foi providencial a elaboração de um livro-catálogo (“Catálogo de monumentos, relíquias, obras de arte, personagens e livros do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte”, 2017) para colaborar com a divulgação do museu e de suas peças e, ao mesmo tempo, servir de fonte de informação para os colaboradores e funcionários, jornalistas, professores, estudantes e visitantes, e promover a instituição e seu acervo.

E não só isso, criamos as redes sociais oficiais, facebook e instagram, para promover uma maior aproximação com o público, divulgar o acervo e as atividades.  

Além disso, tivemos a oportunidade de elaborar um site, que desenhei em conjunto com programador, redigindo todos os textos, fornecendo todo o material, e desenhando uma página simples e usual, na qual incluímos uma seção para as publicações da instituição e uma página repositório para disponibilizar o material já digitalizado do acervo. Neste espaço digital, mostramos um pouco do museu, apresentando algumas peças.

E, então, tomando por base o cenário de outras instituições e para promover a atenção da imprensa e dos visitantes, institui as exposições temporárias, a exemplo do que praticam todos os museus do mundo.

Creio que todas estas ações, reordenação do espaço museológico, identificação das peças, presença nas redes sociais, elaboração do catálogo, exposições temporárias e contato permanente com a imprensa para divulgação das atividades realizadas no museu, procuraram transformar a relação museu-visitante.



Quais os principais desafios para o setor de Biblioteca, Arquivo e Museu atualmente?


Não posso responder sobre a atualidade, tendo em vista não estar mais na direção da Biblioteca, Arquivo e Museu da instituição, no entanto, acredito que os desafios e as dificuldades são os mesmos e comuns a todos os institutos e instituições congêneres.

O livro que publicamos (Institutos Históricos do Brasil, IHGRN, 2019) acerca dos institutos do Brasil apresenta o quadro, e outras instituições no Brasil, voltadas para guarda e conservação de acervos, sobretudo no Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, que são os cenários que acompanho, em sua grande maioria, enfrentam os mesmos percalços.

Outros não são, para listar alguns, e de forma geral, que a insuficiência de recursos financeiros e humanos; falta de material de trabalho e condições adequadas para guarda do acervo; ausência de uma política institucional definida para o acervo; modelos de gestão arcaicos e, muitas das vezes, dirigentes despreparados no comando; falta de interesse e de políticas públicas para o setor e, sobretudo, da sociedade pela preservação e conservação da sua memória.


Para ler esse e outros escritos acesse
www.gustavosobral.com.br

Para ler outras entrevistas, acesse o link abaixo
http://www.gustavosobral.com.br/leia.php?c=18


Siga no instagram
@gustavosobral.com.br 

Comentários



Hortencio Pereira de Brito Sobrinho - 12/11/2019
Caro Gustavo, fiz um belo passeio sentimental em sua matéria de hoje indo ao Museu do Homem do Nordeste e a Biblioteca Blanche Knopf que são referências em organizações, principalmente quando o Fernando de Mello Freyre em Presidente da FUNDAJ.  
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MEMÓRIA POPULAR


Valério Mesquita*
Mesquita.valerio@gmail.com

01) Corria o ano de 1981. Avizinhava-se a campanha eleitoral para governador, travada entre Aluízio Alves e José Agripino. No bairro de Ponta Negra, o ex-deputado Patrício Junior mostrava a sua casa ao candidato da oposição para servir de escritório político. E os dois caminhavam pelos aposentos, acompanhados do ex-deputado Luís Antônio Vidal. Quando chegaram ao compartimento da biblioteca de Patrício, Luís Antõnio não se conteve: “Fico imaginando, meus Deus, que crimes esses livros cometeram para virem parar nessa biblioteca!”.
02) Câmara Cascudo, o mestre de todos nós, recebeu uma carta de um professor da Universidade Americana de Yale com uma indagação escalafobética: “Mestre, jacaré dorme de noite ou de dia?”. Reação de Cascudo: “Eu tenho cara de babá de jacaré? Tudo isso acontece em razão de minha laboriosa inutilidade”. Desabafa o mestre em cima da burrice do americano.
03) Certa vez, em Brasília, Avelino Matias, ex-prefeito de Brejinho, vulgo “Meu Pai”,  hospedou-se no Hotel Gávea com os prefeitos Dr. Estrela, de São Tomé, e Janilson Ferreira, de São José de Mipibu. Sentindo-se doente, não os acompanhou a uma audiência. Tendo um colega como hóspede do mesmo apartamento, Avelino foi consultado pelo Dr. Estrela, que mandou o office-boy comprar os medicamentos. Quando Janilson (muito ligado a “Meu Pai” e da mesma região) retornou, à noite, foi logo perguntando se ele estava melhor. Avelino fez um gesto triste e neutro de nem sim, nem não. “Tomou o remédio?”, indaga Janilson. “Não”, responde Avelino, “Só quando você der uma espiada”.
04) Uma dimensão digna de registro é a do simples, do bom, do despojado de malícia ou de esperteza. Assim é Manoel Ferreira de Lima, pequeno agricultor e proprietário que pontificou na política nos anos setenta e oitenta como vereador em Macaíba. Dele, até, já narrei alguns causos hilários. Nessa história que agora tomei conhecimento, ampliou-se o lado humano e ingênuo de Manoel, quando o seu impertigável fusquinha abalroou o automóvel de um vizinho, indo o caso parar na delegacia local. Manoel nunca aprendera a dirigir direito. A sua carteira era dos bons tempos de Gastão Mariz. Colidira a traseira do Corcel II do seu amigo e queria ter razão. O seu argumento era o mais frágil, pois não achava amparo na lei, no dicionário, nem na mecânica automobilística: “O problema, Seu Delegado”, disse Manoel Ferreira com aquele sotaque matuto de Campo Redondo, “é que ele não ligou as “lantejolas” do carro pra me dizer para onde ia!”.
05) No dia 1º de fevereiro de 1973, assumi a prefeitura de Macaíba com todas as honras de praxe. Retomava a corrente partida por três prefeitos anteriores que não eram naturais de Macaíba. Dia seguinte, vesti paletó e gravata e solenizei o primeiro expediente debaixo da expectativa geral dos funcionários e curiosos, que me espreitavam pela janela do gabinete do antigo prédio da prefeitura, construído em 1933, em frente à Igreja Matriz. Ao cabo de quinze minutos, assustei-me com o barulho estranho na porta de vai-e-vem (aquelas de bar de faroeste): Seu Antônio Lacerda, bronco, funcionário do açougue municipal, segurando uma lata de querosene, pedia-me uma providencia que contras-tava com o novo estilo cerimonialista em curso. Com voz arrastada e estridente, o velho servidor colocou a lata sobre o meu birô e queixou-se: “Dotô, faz mais de mês que eu peço para “sordar” a lata de lavar o açougue e nada. Só o senhor mermo!”. Fitei a lata, o funcionário e o meu terno e refleti o paradoxo. Nunca mais ali, vesti paletó.
06) De outra feita, preocupado com os recursos escassos do erário municipal, reclamei aos auxiliares e amigos das dificuldades de administrar uma prefeitura. Por outro lado, o povo não deixava de pedir tudo, como se ali fosse uma casa de assistência social. “Ando de carteira vazia por causa dos pedintes de plantão”, resumi. Nisso, a secretária abre a porta do gabinete e anuncia: “Prefeito, aqui fora tem um Eliseu que quer falar com o senhor”. “Valha-me Deus”, exclamei, “um cara com liseu no nome não tem futuro! É azar, mesmo. Mande entrar, para chorarmos juntos”.

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11/11/2019













FACULDADE DE DIREITO DE NATAL
Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, ex-aluno – Turma 1968*
Num tempo, longe, se concretizava o sonho de uma Faculdade de Direito em Natal – esforço de algumas figuras singulares, dentre as quais Onofre Lopes e Otto de Brito Guerra.
            No instante em que ocorre a passagem dos 70 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - criado no dia 15 de agosto 1949, como Faculdade de Direito de Natal, através da Lei Estadual nº 149, de 15 de agosto de 1949, sancionada pelo Governador José Augusto Varela, mas só efetivamente instalada e autorizada em 1954 com o decreto federal n.º 36.387, de 25 de outubro, é mais do que oportuno um registro e uma homenagem a tão significativa iniciativa.
            O primeiro vestibular ocorreu no ano de 1956 e o consequente início das atividades letivas utilizando uma das salas do Atheneu e conclusão da sua primeira turma na sede do bairro da Ribeira, ao lado do atual Teatro Estadual Alberto Maranhão, onde inicialmente foi o Grupo Escolar Augusto Severo - os ex-alunos que ali passaram,  tomaram a inciativa de fazer um registro, contando alguma coisa da sua trajetória heroica, em particular com uma publicação especial da Revista da ALEJURN.
        É importante ressaltar, que a ideia da criação de um primeiro curso jurídico no estado foi do professor Luís Soares de Araújo. O surgimento do curso foi um marco divisor na educação superior da cidade, pois a partir daquele momento, os estudantes não mais precisariam do sacrifício de deslocamento a outros estados.
           A relevância do curso de Direito para a UFRN e o Rio Grande do Norte é indiscutível. Prova disso é que os concluintes do curso ocuparam e ocupam cargos de destaque no cenário político e profissional do país, nas funções executivas, legislativas federal, estadual e municipal, na Magistratura regular e superior, no Ministério Público, Assessorias Jurídicas, Defensoria Pública, Polícia Civil, Advocacia pública e privada e Magistério superior. Além de ser um dos principais pontos de movimentação política e de luta estudantil dentro da Universidade e da sociedade potiguar. Os estudantes fazem parte ativa desse contexto, com assento nas comissões e movimentos institucionais e sociais.
            A primeira turma, 1959, com denominação de Turma Clóvis Bevilaqua, seu patrono e paraninfo Edgar Ferreira Barbosa, teve a seguinte a sua composição: Ivan Maciel de Andrade, Ana Maria Cascudo, Zélia Madruga, Genilde Urbano, Eider Furtado de Mendonça e Menezes, Luciano Nóbrega, Elmo Pignataro, Francisco Dantas Guedes, Othon Oliveira, Jaime Hipólito Dantas, Geraldo Isaias de Macedo, Reginaldo Teófilo da Silva, Ernani Alves da Silveira (1º Presidente do DAAC), Murilo Moreira Veras, Francisco de Assis Teixeira, Arnaldo Arsênio de Oliveira, Pedro Martins Mendes, Nice Menezes de Oliveira, Emilson Torres dos Santos Lima, Valdir da Silva Freire, Hebe Marinho Nogueira Fernandes, Jaime Galvão Revoredo, Pedro Cortez de Araújo Amorim, Arilda Tânia Cavalcanti Marinho, Antônio Emerenciano de A. Sobrinho, Nildo João Mathias Alff, Terezinha de Almeida Galvão, João Eudes Pessoa, Arthur Luiz de Araújo, Enélio Lima Petrovich, José Cabral Pereira, Cleóbulo Cortez Gomes, Geraldo Guedes Dantas, José Daniel Diniz, Antonio Francisco Correa, Irineu Martins de Lima, Francisco Berilo Pinheiro Wanderley e João Damasceno de Oliveira.
            Pensamos em marcar o fato com uma exposição das placas das diversas turmas ali concluídas. Mas tivemos o dissabor de constatar que a maioria está desaparecida, nenhuma do tempo da Faculdade, pelo que foi solicitado apoio do atual Reitor José Daniel Diniz de Melo, juntamente com a restauração do prédio da Ribeira, concebido em 1907 pelo arquiteto Herculano Ramos para funcionar o Grupo Escolar Augusto Severo, de quem recebi o apoio integral, fosse feita uma sindicância para encontra-las.
           Particularmente este articulista, com a ajuda do ex-aluno Juan de Assis Almeida, este já do atual Campus, recebemos autorização do Reitor, para localizar as placas de formatura, trabalho ainda não concluído face ao desconhecimento de onde elas estão guardadas, encontrando-se cerca de duas dúzias delas, bastante desgastadas, nenhuma do tempo da Faculdade da Ribeira, fato que vem causando transtornos à própria UFRN e aos dirigentes do Curso de Direito, daí a impossibilidade de realização de um evento específico, dado que nada foi localizado daquele tempo.
            Com o passar dos anos, a Faculdade fez-se respeitada e abrigou projetos e movimentos reconhecidos pela sociedade potiguar.
            Nos anos de chumbo foi referência para as soluções difíceis de um período de trevas, guardando fidelidade aos princípios sagrados do Estado Democrático de Direito.      
            Atingida a maioridade, viu-se forçada pela mocidade e foi obrigada a procurar maior espaço, outro chão e o encontrou. Contudo, não esperava que ficasse no esquecimento a velha Casa do Saber.
            Muitos embates jus-filosóficos, muitas participações nos certames esportivos e boa convivência nas reuniões sociais, traçaram a trajetória da nossa Faculdade, guardando-se total respeito aos adeptos das ideologias em disputa.
            Foi possível avaliar a possível viabilidade da restauração do prédio e do espírito da velha construção, não apenas como recomposição de um patrimônio histórico, mas com objetivo elogiável de dar continuidade ao atendimento aos necessitados, com uma central de assistência jurídica e social, como utilização do auditório para funcionamento de sessões de arte e de cinema, realização de cursos de pós-graduação, palestras e exposições, além da apresentação de memoriais contando a história do Grupo Escolar e da Faculdade e dos momentos marcantes da própria UFRN, afixando para a posteridade as placas de formaturas ou os nomes dos concluintes e o painel dos perseguidos durante o estado de exceção, como ficou decidido no relatório da Comissão da Verdade da UFRN.
            A restauração marcará a recuperação do bairro histórico da Ribeira, fazendo ressurgir a sua funcionalidade e restaurando um dos períodos mais importantes da vida política, cultural e social da Cidade de Natal.
            Esta iniciativa deve ser da nossa Universidade, com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte  e da ALEJURN, com o aplauso da população e o anseio maior de todos aqueles que viveram os tempos de ouro da cidade presépio, ponto fundamental no conflito da 2ª Grande Guerra e berço cultural do modernismo literário, da efervescência da economia local e das imorredouras sessões da Casa de Espetáculos concebida pelo Governo Alberto Maranhão, erguido no largo histórico do bairro dos Canguleiros, por muitos anos guarnecido pela vigilância de Luís da Câmara Cascudo ao que agora se agrega esta Augusta Casa Legislativa do Estado, quando reconhecendo o valor da Velha Casa  de Saber da Ribeira, realizou solenidade no dia 11 de novembro de 2019, com homenagem a alguns professores e ex-alunos indicados pelos Senhores Deputados, (eu, particularmente fui indicado pelo Deputado Coronel Azevedo) razão pela qual muito agradecemos a lembrança, mas lamentando alguns esquecimentos de Mestres daquele tempo, como Ivan Maciel de Andrade, Edgar Smith Filho, Meroveu Pacheco Dantas, Miquéias Antas de Gouveia, Hebe Marinho, José de Ribamar e outros.
            Temos a viva esperança de ter a oportunidade de voltar a conviver num clima que autenticamente permita a proclamação da liberdade, como dizia a placa colocada na entrada do prédio: “ATÉ QUE TUDO CESSE, NÓS NÃO CESSAREMOS”.
(*) MHV da OAB/RN, sócio do IHGRN, UBE-RN, IBDT, Rotary Clube Natal-Sul; Membro das Academias: ANRL, AML, ALEJURN, ACLA P.S.N. (honorário); Professor Emérito da UFRN e UnP e Prof. Honoris Causa da UnP.

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Marcelo Alves

Direito no Louvre
Já faz algum tempo, tratei aqui da presença do direito, em especial o direito criminal, nas artes decorativas (leia-se pintura, escultura, utensílios decorativos etc.). Lembrei haver uma “desproporção” quanto a essa presença, em prejuízo das primeiras, se comparadas as artes decorativas com as artes descritivas (o romance e o teatro, em especial). E reproduzi trecho de “Os criminosos na arte e na literatura” (Ricardo Lenz Editor, 2001), de Enrico Ferri (1856-1929), que, passando em revista o mundo artístico dos “tipos criminosos”, registra: “é sua maior frequência nas artes descritivas – literatura ou drama – do que nas artes decorativas – pintura e escultura”. Sendo que, “em cem quadros (e a proporção é ainda menor para as estátuas), não há mais do que um ou dois tendo um criminoso por assunto principal ou por figura de segundo plano; enquanto que, em cem dramas ou comédias (a proporção é ainda maior que a proporção para os romances), não há menos de noventa, cujo enredo não contenha um ou mais crimes”.
Todavia, curioso, fui pesquisar um pouco mais sobre o tema. Por acaso, descobri possuir um livro que, misturando direito e arte, trata precisamente do tema: “Scénes de crime au Louvre” (Éditions Le Passage, 2017), de Christos Markogiannakis. É um livro recentíssimo, pelo menos essa edição francesa que possuo, que se apresenta como “une enquête criminartistique” sobre o acervo do maior museu do mundo. E o autor de “Scénes de crime au Louvre” confirma a assertiva de Ferri, anotando: “nas artes narrativas, nove em cada dez obras, drama, romance ou comédia, contêm um ou mais crimes; nas artes visuais, a proporção é inversa: uma em cada dez pinturas – menos ainda nas esculturas – representa um crime, como tema principal ou secundário”.
Entretanto, se você quiser ver o direito nas artes visuais, lembra o autor de “Scénes de crime au Louvre”, “não há lugar melhor para ver essas representações do que o Museu do Louvre, o mais popular do mundo, que acolhe tantas civilizações, desde a Antiguidade até a primeira metade do século XIX”. Ali, em suas salas, posto sobre a tela, no mármore, no granito, no bronze, na madeira, na argila, você poderá enxergar “testemunhos de todos os tipos de crimes de sangue, crimes históricos, crimes reais ou fictícios, premeditados, praticados a sangue frio ou passionalmente. Esses assassinatos podem ser frutos de vingança ou uma decisão da Justiça, podem ter sido cometidos em períodos conturbados, em tempos de paz ou guerra, podem ser resultados de massacres ou de duelos. Qualquer que seja o contexto ou a época, as vítimas e os autores desses crimes também podem variar: homens, mulheres, deuses ou monstros”.
O livro faz um percurso cronológico pelo Louvre “criminal”, da Mesopotâmia de dois milênios antes de Cristo até a França do século XIX (época aproximada em que “termina” o acervo do Louvre). Eu mesmo já corri ele de cabo a rabo (refiro-me ao livro, claro, já que fazer isso no Louvre demandaria uma vida). Começando pelo “Code de Hammurabi” (cerca de 1772 a.C.). Passando por ânforas e vasos gregos finamente decorados com motivos “jurídicos” (século V e IV a.C.). Entretendo-me em óleos sobre tela de gente como Antoine Caron (“Les Massacres du triumvirat”, 1566), Jacques-Louis David (“Les Licteurs rapportent à Brutus les corps de ses fils”, 1789 e “Marat assassiné”, 1794), Pierre-Paul Prud'hon (“La Justice e la Vengeance divine poursuivant le Crime”, 1808), Jean-Auguste-Dominique Ingres (“Oedipe explique l'énigme du Spninx”, 1808), Paul Delaroche (“Les Enfants d'Edouard”, 1831) e por aí vai. Tudo interessantíssimo. Tudo belíssimo.
E se não posso comentar todas as obras apontadas em “Scénes de crime au Louvre”, um destaque deve ser dado, por tudo que significa para a história do direito, ao Código de Hamurábi. Como artefato arqueológico, ele chegou até nós em um monólito de pedra de diorito, achado por uma expedição francesa que, na virada dos anos 1901-1902, realizava escavações na Acrópole da cidade de Susa, no atual Irã. Essa “pedra”, mais que preciosa, está ali no Louvre, à disposição de juristas e curiosos de ocasião. Aliás, sobre esse célebre texto legal, eu até já escrevi aqui. É só conferir.
No mais, por uma questão bem pessoal, de gosto mesmo, vou dar aqui também destaque às obras de Jacques-Louis David (1748-1825), o principal representante do chamado Neoclassicismo, entusiasta da Revolução (a francesa, refiro-me) e pintor oficial do Império de Napoleão Bonaparte (1769-1821). “O Juramento dos Horácios” (1784), “A Morte de Sócrates” (1787), “As Sabinas” (1799) e “A coroação de Napoleão” (1805-1807) são apenas algumas das inúmeras maravilhas de David. “Scénes de crime au Louvre”, como já dito, comenta duas de suas telas, “Os litores trazendo a Brutus os corpos de seus filhos” e “A morte de Marat”. Uma trata da pena de morte; a outra, do assassinato político. Esta última é até a capa do livro. É bela. E historicamente importantíssima, a pintura em si e o evento retratado. Vale a pena mesmo admirá-la.
Bom, quem quiser misturar direito e arte – e puder, claro –, vá ao Louvre.
De minha parte, sem poder viajar agora, vou me ater aos livros. Os que já possuo. E um tal “Scénes de crime à Orsay” (outro badaladíssimo museu de Paris), do final de 2018, da mesma editora Le Passage e do mesmo Christos Markogiannakis. Já estou caçando ele na Internet.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

Bom, quem quiser misturar direito e arte – e puder, claro –, vá ao Louvre.
De minha parte, sem poder viajar agora, vou me ater aos livros. Os que já possuo. E um tal “Scénes de crime à Orsay” (outro badaladíssimo museu de Paris), do final de 2018, da mesma editora Le Passage e do mesmo Christos Markogiannakis. Já estou caçando ele na Internet.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP
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07/11/2019

Uma história
do açúcar
Um rio, um vale, uma família, um engenho. Histórias de vida e do açúcar no vale do Ceará-Mirim/RN. 



Ensaio. Uma história do açúcar
In: Revista IHGRN 98, 2019, p.32-50 [ler]




Indice bibliográfico de autores e temas norterio-grandenses na revista do IHGB
In. Revista IHGRN 96, 2018, p.97-104 [ler]




Artigo. Jornalismo e literatura: a crônica de Rachel de Queiroz
In: Revista Letras Escreve. Macapá, v. 8, n. 1, 1º sem., 2018 [ler]




Crônica: jornalismo autobiográfico nos jornais da cidade do Natal (1950-1980)
In: Revista Temática. Ano XIV, n. 6. Junho /2018 [ler]




Ensaio.O cavalo no Rio Grande do Norte
In. Revista IHGRN 95, 2017, p.67-90 [ler]




Ensaio. Augusto Severo Neto. Inédito
In: Revista ANL, Revista da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, v. 52, 2017, p. 36-47 [ler]




Artigo. A faceta jornalística de Rachel de Queiroz: perspectivas biográficas
In: Revista Temática. Ano XIII, n. 07. Julho/2017 [ler]




Posfácio. Do jornalismo e da literatura
In: Jornalistas escritores do RN: entrevistas. Org. Socorro Veloso. Natal: Edufrn, 2017 [ler]




Ensaio. O cronista da cidade
In: Revista ANL, Revista da Academia de Letras do Rio Grande do Norte. Nº50, jan/março 2017, p.51-62 [ler]




Artigo. Rubem Braga, jornalista: o cronista repórter
In: Leituras do Jornalismo, v. 2, 2016, p. 85-98 [ler]




Ensaio. Zila Mamede e José Mindlin, breve relato da correspondência e de amizade.
In: Revista ANL, Revista da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, v. 46, 2016, p. 36-50 [ler]




Ensaio. Navarro por completo
In: Revista ANL, Revista da Academia de Letras do Rio Grande do Norte. Nº43, abri/junho 2015, p.39-53 [ler]




Ensaio. O maior da literatura menor
In: Revista ANL, Revista da Academia de Letras do Rio Grande do Norte. Nº41, out/dez 2014, p.29-43 [ler]
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Marcelo Alves

Escritores na polícia
Não faz muito tempo, eu escrevi aqui sobre Fiódor Dostoiévski (1821-1881), Oscar Wilde (1854-1900) e o nosso Graciliano Ramos (1892-1953), escritores que, por motivos diversos, passaram uma temporada – uma penosa e longa temporada, sobretudo no caso do autor russo – em cana. E registrei que os três colocaram no papel esse pedaço de suas vidas, as injustiças e vicissitudes que então sofreram, o que, de resto, é a única coisa boa que se pode tirar dessas tristes páginas da história.
E trabalhando ainda na mesma temática, até para poder escrever com alguma propriedade, andei consultando um livrinho chamado “La polices des écrivains” (Éditions Horay, 2011), de Bruno Fuligni, que adquiri faz algum tempo, em lugar agora incerto e não sabido.
“La polices des écrivains” confirmou uma ideia que eu já tinha: escritor é bicho assaz “confusento”, metendo-se, com frequência e indevidamente, com a polícia. Se às vezes é por algo mais banal, como uma boa bebedeira, outras vezes, a coisa é, digamos, mais séria.
Em “La polices des écrivains”, que foca nos escritores franceses ou que viveram na França, temos histórias ou dossiês de gente como o grande Victor Hugo, passando por Alexandre Dumas, o filho (que fique claro, para não mancharmos a reputação do pai dos três mosqueteiros), pelos surrealistas André Breton e Jacques Prévet, chegando ao existencialista e superchato Jean-Paul Sartre (embora ser chato não seja ainda motivo para prisão, infelizmente).
Por motivos distintos, achei bem interessantes os dossiês a respeito de Paul Verlaine (1844-1896) e Arthur Rimbaud (1854-1891), Ivan Turguêniev (1818-1883) e Émile Zola (1840-1902).
Sobre os poetas Verlaine e Rimbaud, que foram amantes, é muito interessante a correspondência “confidencial”, de novembro de 1882, do Procurador-Geral de então ao Prefeito de Paris, descrevendo o conhecido episódio dos tiros desferidos pelo primeiro no segundo, no já distante ano de 1873. Na ocasião, após uma coabitação em Londres, o jovem Rimbaud, com apenas 19 anos, havia rompido com Verlaine. Este se desespera. Bêbado, vai à loucura. Em um hotel de Bruxelas, Verlaine “estava armado com um revólver. E ele implorou a Rimbaud para não deixá-lo. Recebeu uma recusa obstinada. Exaltado, desesperado, Verlaine apontou para o amigo e atirou, atingindo-o no pulso”. Confusão dos diabos, para dizer o mínimo. Verlaine é condenado a dois anos de prisão pelo Tribunal Correicional de Bruxelas, sendo a decisão confirmada pela Corte de Apelação, tudo no mesmo ano de 1873.
O dossiê do “niilista” Turguêniev é menos dramático, com certeza. Mas é muito interessante, sobretudo porque repleto de preconceitos ideológicos, políticos e de nacionalidade. Um relatório da “Préfecture de Police” de Paris, de janeiro de 1887, sobre o Sr. Tourgeneff, Yvon, com cerca de 50 anos de idade e celibatário, afirma: “Em resumo, resulta das informações colhidas que o Sr. Tourgeneff é, em política, um revolucionário convicto, partidário absoluto das doutrinas de Bakunin, que ele certamente deve propagar tanto quanto possível, sobretudo entre a juventude russa que vive em Paris”. Alguma coincidência com as paranoias do nosso presente?
Por fim, o caso de Émile Zola. O dossiê do criador da saga “Les Rougon-Macquart” (composta de vinte romances, para quem não sabe), é simplesmente “monumental”, segundo registra “La polices des écrivains”. A maior parte do material, claro, está relacionada ao caso Dreyfus e, em particular, ao processo do “J’acusse!”, dos quais Zola é certamente protagonista. E aqui, dos arquivos, destaco um relatório sobre a morte do grande naturalista, acontecida na noite entre 28 e 29 de setembro de 1902, alegadamente de asfixia acidental por monóxido de carbono. Em 1º de outubro de 1902, relata o Comissário de Polícia responsável ao “Préfet” da Polícia de Paris: “A autópsia realizada ontem, 30 de setembro, pelos médicos Thoinot e Vibert, legistas, estabeleceu claramente as causas da morte como devidas (por asfixia acidental) ao monóxido de carbono. O Sr. Girard, médico do Laboratório Municipal, que examinou as amostras de sangue colhidas do falecido, da Sra. Zola e do cachorrinho, já havia descoberto no exame espectrográfico a presença desses traços de monóxido de carbono tanto no sangue do marido como nos sangues da esposa e do cão”. Está aí a versão oficial das autópsias de Zola e família (incluindo o seu cãozinho, curiosamente). Mas acredito que as circunstâncias desse “acidente” nunca foram totalmente investigadas. Eu, pelo menos, embora pouquíssimo afeito a teorias conspiratórias, continuo encafifado com a coisa.
Bom, pelo exposto, de minha parte, embora escreva aqui aos domingos, não quero me meter em confusão alguma com a polícia. Seja daquelas graves (tiros, asfixias, revoluções etc.) ou mesmo por simples bebedeira. Prometo até tornar-me abstêmio, se for o caso. Apenas, a exemplo do Santo e Bispo de Hipona, rogo não precisar pagar essa pequena promessa já agora.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP
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H O J E


INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN IHGRN <ihgrn.comunicacao2017@gmail.com>

Convidamos todos para a palestra sobre JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE MEDEIROS, que será ministrada pela professora doutora Marta Maria de Araújo.
Todas as informações estão contidas no convite, que ora anexamos.
Aguardamos a sua nobre visita.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
  • Palestra de José Augusto Bezerra de Medeiros.jpg
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